BDMG oferece R$200 milhões para financiar municípios

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) oferece R$ 200 milhões emfinanciamentos para as prefeituras mineiras. O edital disponibiliza linhas em condições que visam facilitar o acesso ao crédito, possibilitando a execução de projetos quecontribuam para o desenvolvimento econômico do município e a melhoria da qualidadede vida da população.

 

Neste edital de 2019, as cidades terão a possibilidade de utilizaro financiamento para obras executadas ou em andamento até 12 meses antes da assinatura do contrato. Para o presidente do BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski, esta iniciativa reforça o papelda instituição de agente estratégico no apoio às prefeituras mineiras. “O Banco estádisponibilizando R$ 200 milhões em recursos próprios que vão ajudar a impulsionar aeconomia local, contribuindo para tornar Minas Gerais um ambiente propício para aatração de investimentos e, com isso, gerar oportunidades de emprego, renda e amelhoria da qualidade de vida”, afirmou.

 

O novo edital, lançado durante o Congresso Mineiro de Municípios, está disponível no site do BDMG ( www.bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios) até o dia 14 de junho e contempla todos os portes de cidades. Os gestores públicos poderão apresentarprojetos para construção, reforma e ampliação de edificações municipais; mobilidade edrenagem urbana; eficiência energética; aquisição de máquinas rodoviárias ecaminhões e máquinas para pavimentação.

 

Crédito mais fácil

 

Atento à conjuntura econômica e às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, o BDMG preparou algumas condições especiais para este edital. O prazo de carência será maiorpara começar a pagar o financiamento. Em algumas linhas de crédito, como a BDMGUrbaniza e a BDMG Saneamento, esse prazo pode chegar a 18 meses. Além disso,houve a retirada do pagamento de juros sobre o financiamento durante o prazo decarência. Os juros serão pagos posteriormente, durante o processo de amortização dadívida, dando mais fôlego e tranquilidade aos municípios. Outra novidade de grande impacto para as prefeituras é a possibilidade de recompor ocaixa por obras já realizadas ou em andamento até 12 meses antes da assinatura do contrato.

 

Essa medida vai permitir, por exemplo, que um contrato assinado em abril de2020 possa ter seus recursos de financiamento utilizados para reembolsarinvestimentos em obras a partir de maio de 2019. O município deverá informar ao BDMG, no momento do pleito, em qual obra tem interesse de utilizar esta possibilidade. O BDMG vai continuar oferecendo assessoria técnica às prefeituras durante todo oprocesso do pedido de financiamento do projeto, principalmente no que se refere aoenquadramento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

 

Linhas de financiamento disponíveis no Edital 2019:

 

BDMG Cidades: construção, ampliação ou reforma de edificações públicas municipais,além de obras para adequação dos prédios públicos para a redução do consumo deenergia, como a instalação de painéis solares. Ao acessar essa linha de crédito, omunicípio terá até 48 meses para pagar, sem contar os 18 meses de carência. Aatualização monetária do crédito será pela taxa Selic, com juros de 5% ao ano paramunicípios com IDHM menor que a média dos municípios do Estado, menor que 0,668.Para os demais municípios a taxa será de 6%.

 

BDMG Urbaniza: destinada a obras de urbanização, como implantação e adequaçõesde obras urbanas, ciclovias, praças, sinalização entre outros. O crédito pode ser quitadoem até 60 meses após o período de carência com juros de 5% ao ano para municípioscom IDHM menor que a média dos municípios do Estado, menor que 0,668. Para osdemais municípios, a taxa será de 6%. O prazo de carência é de 18 meses.

 

BDMG Saneamento: voltada para a gestão de resíduos sólidos, iluminações públicase projetos de eficiência energética. Essa linha possui prazo de amortização de até 72meses. A carência para essa linha é de 18 meses e os juros são de 4% ao ano paramunicípios com IDHM menor que a média dos municípios do Estado, menor que 0,668,e 5% para os demais.

 

BDMG MAQ: o crédito pode ser utilizado para aquisição de máquinas e equipamentos voltados para a intervenção viária, caminhão de lixo, ônibus universitário, caminhão-pipa, entre outros. Essa linha possui carência de 12 meses e prazo para amortização de até 48 meses. A taxa de juros será de 5% para os municípios com IDHM menor quea média dos municípios em Minas, menor que 0,668, e 6% para os demais.